Apesar dos horrores quotidianos infligidos pelo garimpo (mais de 20.000 garimpeiros só em terras Yanomami), como assassinatos, estupros, incêndios, ataques armados, contaminação por mercúrio de índios, água e animais, o governo insiste em apoiar a mineração.
O Projeto de Lei 191/2020, que pretende regular a mineração e a criação de hidrelétricas em terras indígenas, foi apresentado em 2020 pelo governo federal e retomado recentemente quando da invasão da Ucrânia pela Rússia, sob o falso pretexto de extração de potássio, elemento importante para os fertilizantes, do qual a Rússia é um grande exportador. Falso, porque as jazidas mais importantes de potássio estão em outros estados.
Segundo a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), o PL 191 nem deveria estar em discussão, já que ameaça o meio ambiente e os direitos das populações indígenas. Mas, de fato, o governo Bolsonaro sempre manifestou total descaso por ambos, e o pedido de urgência na tramitação do PL 191, apresentado pelo líder da maioria na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), é mais um sintoma desse descaso. Entre as inúmeras graves consequências da aprovação desse PL, está a sobrevivência de povos indígenas isolados.
O pedido de urgência, apesar do protesto de milhares, obteve 279 votos a favor e 180 contra.
A bancada ruralista foi responsável por 54% dos votos favoráveis. Estes foram os partidos que orientaram seus deputados para que votassem pelo SIM: Avante, PL, PP, PSD, PSDB, PTB. Nem todos os deputados seguiram a orientação partidária. Veja no site da CUT, como votou cada deputado.
O PL 191 foi um dos alvos de uma grande manifestação, que reuniu artistas e uma série de lideranças populares no Congresso Nacional, no mesmo dia e pouco antes da votação da urgência. Os manifestantes pediam a rejeição da proposta, que tem apoio de Lira e outros aliados de Bolsonaro no Legislativo.
“O PL deveria ter ido para uma comissão especial e foi designado para um GT (grupo de trabalho), que é uma figura inexistente no regimento da Casa, e ainda querem trazer o PL a plenário sem sequer passar por alguma comissão”, disse Alexandre Molon (Rede-RJ).
Atualmente, o PL está literalmente congelado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressionado pelos movimentos indígenas e pelo próprio mercado, não conseguiu formar um GT. Recentemente, até o IBRAMA (Instituto Brasileiro de Mineração) emplacou na mídia a narrativa de que é contra o PL 191, embora as relações desta instituição com o governo, e o seu histórico, indiquem uma posição muito diferente.
O excelente site Observatório da Mineração, fundado em 2015 pelo jornalista Maurício Angelo, tem seguido o passo a passo da tramitação do PL 191. Veja aqui .