EcoVirada repercute o artigo de Luísa Molina e Rodrigo Magalhães de Oliveira, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, em Novembro de 2021, fundamental para quem quer entender o que é o garimpo na Amazônia hoje: desde a chegada dos mineradores nas Terras Indígenas, acompanhados por aviões e milícias armadas, até a ocupação do território, o desmatamento, o processo de mineração e as suas trágicas consequências ambientais e humanas, os procedimentos para o transporte e a venda de toneladas de ouro. Toda uma cadeia ilegal e violenta, que acontece há anos, sem controle nem fiscalizaçāo.
Podemos esquecer a imagem de homens pobres que se aventuram na floresta para tentar mudar de vida peneirando o cascalho dos rios em busca da grande pepita. Os garimpeiros de hoje ainda são pobres, mas agora são também explorados, como empregados de grandes empresas, que movimentam muito capital, muito maquinário custoso e muita influência política, para transformar em “legal” o ouro ilegal extraido das terras indigenas.
Os números são impressionantes: em mineradores presentes no território (20 mil só em Terras Yanomami), em hectares desmatados, em ataques, incêndios de aldeias, indígenas mortos ou doentes (inclusive crianças), em rios envenenados, em mercúrio presente no sangue dos Yanomami, Munduruku e Kayapó. A mineração alimenta uma cadeia econômica intensamente predatória para os indígenas e a Amazônia. O lucro sobre a tragédia é imenso, estimado em dezenas de bilhões de dólares.
Os autores dão detalhes sobre as ações políticas, sobre as normas promulgadas para facilitar licenças de mineração e ambientais, sobre os lobbies ativos no Congresso, sobre o enfraquecimento dos órgãos de controle (onde todo tipo de expediente é usado, como, por exemplo, a exoneração de fiscalizadores bem sucedidos), sobre o comércio nacional e internacional.
O Estado e as empresas sugerem, há tempo, a legalização da atividade mineradora nas terras indígenas. Neste mês de Março de 2022, usando politicamente a invasão da Ucrânia, estão sendo coletadas assinaturas no Congresso para votar o PL 191/2020 (que libera a mineração em Terras Indígenas e institui a autorregulação) em regime de urgência, o que implica voto sem debate legislativo. A sociedade civil precisa estar atenta a como votam os congressistas.
Leia o artigo completo em Le Monde Diplomatique.
(Foto deste post: Victor Moriyama/ ISA)